Os agricultores alagoanos que fabricam produtos orgânicos agora podem obter o Selo Brasílico de Resultado Orgânico por meio de uma entidade sediada no Cimalha Sertão do estado. A Associação Flor de Caraibeira é o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) de Alagoas, depois ser credenciada pelo Ministério da Lavoura, Pecuária e Fornecimento (Planta).
A associação agora é um Organização Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), o que dá a ela poderes para exprimir o selo brasiliano orgânico nos produtos de origem vegetal. O credenciamento é uma conquista que ampliará o aproximação de agricultores ao mercado orgânico com associação de valor aos produtos dos consórcios.
A Flor de Caraibeira é formada por mais de 70 famílias agricultoras que fazem o Sistema Participativo de Garantia funcionar, na verificação da qualidade orgânica, em Unidades Familiares Produtivas (UFP). Dessas famílias, 29 receberam a autorização do MAPA. Ela é o primeiro SPG/OPAC de Alagoas e tem base da Organização Social Diaconia há cinco anos, no contexto do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, que assessora sete SPGs/OPACs no semiárido nordestino, dos quais seis são credenciados no MAPA.
“Primeiro, criamos os grupos locais, constituído por um coordenador e secretário e, dentre os participantes, tiramos uma Percentagem de Moral, que faz o seguimento se as famílias estão produzindo conforme determina a legislação dos orgânicos e se não existe nenhuma inconformidade”, explica Rosana Pereira, presidente da Flor de Caraibeira.
As visitas são realizadas no grupo sítio de produtores e, em caso de qualquer inconformidade, a família recebe a devida orientação. “Preenchemos um formulário e fazemos a recomendação. Posteriormente, vem a Percentagem de Verificação, formada por pessoas de diferentes grupos locais. Essa percentagem verifica se a família vem cumprindo com o manual de procedimento e a legislação e se seguiu as recomendações da Percentagem de Moral, quando houver”, detalha Rosana.
A principal vantagem desse padrão de certificação é tornar o processo mais alcançável para pequenos agricultores familiares, fruto de anos de mobilização entre os diversos atores desse ecossistema.
“Ter a primeira OPAC em Alagoas abre muitas portas não só para os agricultores e agricultoras familiares hoje associados da Flor da Caraibeira, mas, sobretudo, para os agricultores que podem se inspirar nessa vanguarda da associação. Isso abre uma perspectiva enorme de novos mercados, de melhoria de renda, de associação de valor aos produtos dos produtores do Cimalha Sertão”, destaca Ana Accioly, consultora do projeto.
O processo de obtenção do reconhecimento junto ao MAPA contou com o base do Sebrae Alagoas, que promoveu a conexão entre os atores do ecossistema de inovação do Cimalha Sertão, além de colocar consultores para fazer o seguimento de todo o trâmite.
“Os próximos passos agora são conseguir conectar essa essa instituição, a OPAC, a possíveis compradores, a outras instituições que atuem com projetos de pesquisa voltados para essa extensão da agroprodução, de uma vez que fazer melhoramento desses produtos orgânicos e demais procedimentos do tipo”, revela Washington Lima, trainee da Unidade de Soluções e Inovação do Sebrae.
Segundo ele, a atuação do Sebrae se concentra na pronunciação dos atores para a inovação na região, além de reconhecer as iniciativas inovadoras que já são executadas. “A gente tem outro caso lá no Sertão, uma associação de crédito do carbono que também está no mesmo processo de estruturação e reconhecimento”, completa.
