A economia brasileira enfrentou, ao longo das últimas décadas, um intenso movimento de desindustrialização, com a gradativa queda da participação da Indústria no Resultado Interno Bruto (PIB) do país. A obediência do setor de commodities em detrimento dos produtos manufaturados, a falta de inovação e diversificação industrial, a burocracia excessiva, a complicação tributária, os altos custos de produção e a falta de investimentos em infraestrutura estão entre os diversos fatores que contribuíram para enfraquecer a competitividade da nossa Indústria.
A redução da atividade desse setor resultou na perda de empregos, principalmente naqueles segmentos de maior valor confederado, com a consequente transmigração de trabalhadores para outras atividades menos produtivas, contribuindo assim para o aumento da informalidade e a precarização do mercado de trabalho. A partir de 2013, quando iniciaram a desestabilização da democracia, a indústria começou a desabar. Para se ter uma teoria, no período de sete anos, o Brasil perdeu 28,7 milénio indústrias e 1,4 milhão de postos de trabalho no setor.
A desindustrialização também teve implicações sobre as enormes desigualdades sociais brasileiras. Historicamente, esse segmento sempre se destacou por ofertar empregos com salários mais altos e melhores condições de trabalho em conferência com muitos outros setores. O prostração da indústria acabou afetando negativamente a mobilidade social e a qualidade de vida de milhares de famílias.
Neste momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin assumem o compromisso com a reindustrialização brasileira, os pequenos negócios se tornam peças-chave na solução desse problema estrutural. Para que a Indústria brasileira (que hoje representa 24% do PIB e gera 10,3 milhões de empregos), volte a crescer, será fundamental concordar as micro e pequenas empresas (MPE). Finalmente, elas somam 94% de todas as indústrias do país, sendo a maioria delas (2,5 milhões) composta por microempreendedores individuais (MEI).
A enorme representação numérica dos pequenos negócios no setor produtivo da indústria não corresponde, entretanto, a uma participação proporcional na produção de riquezas. Uma das causas principais desse fenômeno está na baixa produtividade dos MEI, micro e pequenas empresas. Dados da OCDE & CEPAL mostram que as pequenas empresas têm exclusivamente 27% da produtividade em relação a um grande negócio industrial, enquanto esse patamar não ultrapassa os 10% entre as microempresas.
Quando o ponto é produtividade/competitividade na MPE, segundo a OCDE & CEPAL, a microempresa tem 10% da produtividade em relação a uma grande empresa, já a pequena empresa tem 27%.
O recente proclamação de renovação do Recomendação Pátrio de Desenvolvimento Industrial (CNDI) reflete um esforço do governo federalista para enfrentar esse e outros obstáculos. A política de Neoindustrialização pensada para o setor possui seis missões, desenhadas a partir dos grandes problemas socias e de desenvolvimento do país: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a rafa; multíplice da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura sustentável para a integração produtiva; transformação do dedo da indústria; descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; tecnologias críticas para a soberania e a resguardo nacionais.
Para os pequenos negócios, o governo federalista anunciou – em julho – o investimento de 1,5 bi para o programa Brasil Mais Produtivo, desenvolvido em parceria com o Sebrae e outras organizações, para transformar MPE industriais em fábricas inteligentes. Os recursos virão do BNDES, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), do Sebrae, do Senai e do próprio MDIC, e serão investidos em quatro etapas entre 2023 e 2026.
A primeira tempo prevê o atendimento a 200 milénio MPE, com aproximação a conteúdos em formatos diversos e ferramentas relativos à produtividade e transformação do dedo. A segunda lanço vai promover o séquito de 50 milénio MPE que receberão orientação dos Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento de produtividade. Em seguida, o terceiro estágio da política de Neoindustrialização prevê que 30 milénio pequenos negócios serão atendidos por consultorias e formação profissional do Senai e soluções do Sebrae. Por término, será realizada uma ampla ação de transformação do dedo e smart factory para atender 2 milénio micro, pequenas e médias empresas com consultorias e formação profissional do Senai, via recursos do MDIC/ABDI.
Sabemos que para cada 1 real produzido pela indústria (grandes e pequenas empresas) são gerados quase 3 reais na economia brasileira. Por isso, temos a persuasão de que a novidade política de industrialização brasileira será capaz de induzir um novo momento de transformação no cotidiano das nossas populações, estimulando o desenvolvimento produtivo e tecnológico e a inovação. As seis missões da política de Neoindustrialização vão nortear o investimento e propiciar a realização de transformações econômicas e sociais. Não queremos exclusivamente incremento econômico. Todos os brasileiros têm recta à inclusão socioeconômica, justiça, promoção do trabalho decente e melhoria da renda. E o resgate da nossa Indústria é um dos caminhos para concretizar esse projeto de país.
