Desde 2019, cidadãos dos EUA e de Japão, Canadá e Austrália têm isenção. Retomada ocorreu em seguida governo consultar países sobre mercê a brasileiros. ‘O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visitante, sem reciprocidade’, disse o Itamaraty. Saguão do Aeroporto Internacional Salso Rebento, em Porto Feliz.
Reprodução/RBS TV
A partir do dia 1º de outubro, cidadãos de Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália serão novamente obrigados a tirarem o visto de turista para entrar o Brasil. Desde junho de 2019, eles estão isentos dessa autorização por um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão do ocorreu em seguida consultas do governo Lula a esses quatro países sobre a possibilidade de isentar os brasileiros de vistos, em reverência ao princípio da reciprocidade, um noção do Recta Internacional que estabelece que os países devem ser tratados também.
“O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visitante”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), na noite de segunda-feira (13).
O g1 conversou com um profissional em relações internacionais e duas associações ligadas ao turismo para entender quais seriam os impactos da decisão:
para o professor de Relações Internacionais da FGV Vinícius Vieira, a volta do visto é acertada porque “terebrar mão da exigência do visto” diminui o poder de barganha do Brasil em negociações externas;
a presidente do Recomendação de Turismo da Fecomercio-SP, Mariana Aldrigui, entende que o princípio da reciprocidade não funciona para o turismo. Enquanto uma viagem para os Estados Unidos, por exemplo, é o “sonho de consumo” de muitos brasileiros, os norte-americanos dão preferência para passear em países do Hemisfério Setentrião, diz ela;
o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, lembra que a isenção do visto era uma reivindicação antiga do setor e que a medida não teve tempo de impactar o turismo por conta das restrições da pandemia;
em 2017, o Ministério do Turismo chegou a propor a isenção de visto para os 4 países, mas o Itamaraty foi contra por entender que, em troca, os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios.
O Ministério do Turismo não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Saiba mais detalhes a seguir.
Fluxo de turistas no Brasil
Ao virar a isenção do visto, o governo Lula avaliou que o impacto da retomada deverá ser pequeno e usou porquê evidência os dados de fluxo de ingresso de pessoas desses países desde 2019.
O ingresso de turistas dos EUA registrou alguns picos no Brasil em seguida a isenção do visto, mas o aumento não foi muito maior do que antes dessa medida vigorar, segundo números da Polícia Federalista enviados ao g1.
No pico de 2019, em dezembro, já sob a isenção de visto, 36.615 turistas americanos entraram no país. Foi o segundo maior número da série que começa em 2017 e vai até fevereiro deste ano.
Ele foi superado somente em dezembro pretérito, quando 37.376 turistas dos EUA chegaram.
Mas esses dois números não estão muito supra de outro pico, registrado em dezembro de 2012, quando o visto ainda era exigido e 31.301 cidadãos dos EUA vieram ao país para turismo.
Acontece que, de forma universal, os gráficos mostram uma potente queda na ingresso de pessoas no Brasil a partir de março de 2020, com a pandemia de Covid-19.
Até agora, Canadá, Austrália e Japão não retomaram os níveis de ingresso pré-pandemia. Somente os Estados Unidos, que são a segunda maior origem de turistas no Brasil, depois da Argentina, voltaram ao patamar anterior.
Tempo pequeno para estimar medida
Por isso é que, para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, não é razoável balizar a decisão levando em conta dados de 2020, 2021 e 2022, “uma vez que o mundo estava em plena pandemia e pautado pelas restrições impostas pelo momento.”
“Há um grupo grande de pessoas que ainda está com receio de viajar. […] A sentimento que nos dá é que mais uma vez o turismo é olhado e estimado porquê um setor de menor valimento”, acrescentou Mariana Aldrigui, presidente do Recomendação de Turismo da FecomercioSP.
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‘Reciprocidade’ vale para o turismo?
“A decisão vai em risco com a abordagem do atual governo de colocar o Brasil em pé de paridade com outros países do mundo”, afirma o professor de relações internacionais da FGV Vinícius Vieira.
“Penetrar mão da exigência do visto é uma medida pouco inteligente do ponto vista das negociações comerciais e investimentos, porque é um poder de barganha que o Brasil perde ao fazer uma cessão unilateral”, destaca.
“Entendemos e respeitamos o princípio reciprocidade. Ele é válido para a diplomacia, mas quando se fala de turismo, as escalas são muito diferentes”, diz Mariana Aldrigui, presidente do Recomendação de Turismo da Fecomercio-SP.
“Os Estados Unidos são o rumo dos sonhos de muitos brasileiros…desenhos, filmes, quase tudo nos remete a eles. Mas o inverso não é verdadeiro em hipótese alguma. Quando o norte-americano pensa em viagem internacional, ele pensa, principalmente, no Hemisfério Setentrião”, diz ela.
“O Brasil, para os norte-americanos, está na coleção de destinos exóticos e, para ser lembrado, ele entra num terreno de altíssima competição. Quase todos os países querem os norte-americanos”, acrescenta.
Segundo Mariana, países do Caribe, por exemplo, são um rumo muito buscado dentro desse terreno de viagens “exóticas”. Essas nações, junto a Emirados Árabes, Tailândia e Filipinas, têm feito fortes investimentos em marketing e capacitação para atrair turistas, ressalta.
Para Mariana, o turismo brasiliano enfrenta ainda outra desvantagem: a crise de imagem que o país sofreu nos últimos anos e que, neste momento, começa a se reposicionar com o atual governo. “Cada mensagem negativa que chega leva muito tempo para ser recuperada”, comenta.
Pelos motivos supra, ela avalia que a isenção de visto poderia se solidar uma vantagem competitiva para o Brasil atrair turistas.
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Isenção é reivindicação antiga do turismo
“A liberação dos vistos para os países que mais viajam pelo mundo, em 2019, foi a consolidação de um pleito de duas décadas”, pontua Linhares, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
Durante a Despensa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude de 2013 e Despensa do Mundo de 2014, o Brasil chegou a estabelecer categorias especiais de visto para a ingresso e permanência por 90 dias de turistas que viriam para os eventos.
Já em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Brasil autorizou a dispensa de vistos para cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, desde que viessem ao país testemunhar à Olimpíada de 2016.
Dois anos depois, em 2017, o Ministério do Turismo chegou a propor o termo da exigência de visto de maneira definitiva a esses países, ao considerar que o dispêndio e o processo de obtenção do visto seriam obstáculos às viagens ao Brasil.
Mas o Ministério das Relações Exteriores foi contra por entender que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade, ou seja, que os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios que os norte-americanos.
Isso porque, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump editou um decreto com o objetivo de dificultar a licença de visto a cidadãos de diversos países, entre os quais do Brasil.
Na idade, assessores do Ministério do Turismo e do Palácio do Planalto afirmaram ao g1 que uma das razões da resistência do Itamaraty é a eventual perda na arrecadação das taxas cobradas nas emissões.
O Itamaraty contestou e disse que o moeda dos vistos não ficava nos consulados brasileiros no exterior e que eram encaminhados ao Brasil.
Para obter visto, os cidadãos americanos precisavam ir a um consulado brasiliano. Em universal, o processo de emissão incluía o preenchimento de um formulário online, o pagamento de uma taxa, uma entrevista no consulado e a espera pela liberação do documento. A permissão costumava ser válida por dez anos e tinha um dispêndio entre US$ 80 e US$ 160.
Em janeiro de 2018, o Brasil passou concordar vistos eletrônicos para turistas dos EUA. A plataforma dispensava os cidadãos de irem presencialmente aos consulados brasileiros para obter o documento. O dispêndio era de US$ 40 e tinha validade máxima de dois anos.
Japoneses e canadenses também passaram a ter entrada a vistos eletrônicos em janeiro de 2018. Australianos têm esse mercê desde novembro de 2017.
Nota do Itamaraty
“O Governo brasiliano decidiu retomar a exigência de vistos de visitante para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A decisão foi tomada em seguida consultas a esses quatro países sobre a possibilidade de licença de isenção de vistos aos nacionais brasileiros, em reverência ao princípio da reciprocidade. A medida passará a valer a partir de 1º. de outubro de 2023.
A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da paridade de tratamento.
O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visitante, sem reciprocidade, a outros países.
A partir da data de ingresso em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral.
Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo brasiliano estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas.”