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O microempreendedor individual pode ser o protagonista do desenvolvimento dos municípios. Foi o que defenderam os debatedores do Transformar Juntos, evento promovido pelo Sebrae, nesta sexta-feira (4). O evento reúne autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do envolvente de negócios locais inclusive para leste público que atualmente é formado por mais de 15,2 milhões de pessoas.
A diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC), Raíssa Rossiter, lembrou que a política pública do MEI foi criada há 15 anos com um objetivo triplo: estimular a formalização, propiciar a inclusão previdenciária e solevar a inclusão social. “O MEI é uma política pública fundamental para o país. Precisamos de vocês para transformar e desenvolver ações nos municípios”, comentou.
Raíssa destacou três avanços recentes nesta política. A primeira é a reativação do Fórum Permanente do Microempreendedor Individual, que tem discutido um período de transição para que o MEI passe a ser uma pequena empresa e a eliminação da retroatividade dos tributos nessa mudança. A gestora federalista ressaltou ainda a ampliação e o fortalecimento da parceria com o Sebrae, mormente com as orientações que podem ser fornecidas nas salas do empreendedor espalhadas por todo o país. Por termo, ela ressaltou a melhoria dos serviços digitais, principalmente com foco no gestor público. “O duelo maior é trabalharmos conjuntamente para melhorarmos a vida desses trabalhadores brasileiros”, apontou.
Durante o tela, o presidente da Confederação Vernáculo das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, apresentou o Promei Mais – Programa de Fortalecimento das Microempresas e Microempreendedores Individuais. Por meio da iniciativa, a entidade promove o associativismo, chegada a novos mercados, empreendedorismo e a discussão de políticas públicas. Ele contou que mais de 110 milénio pessoas foram beneficiadas em 600 municípios em todo o país. Ele apontou a prestígio de se capacitar e propor melhores ambientes de negócios para leste universo de empreendedores. “O MEI é a maior revolução de inclusão do nosso país”, exaltou.
Boa prática
A experiência de trazer o microempreendedor individual para o meio da política pública e do desenvolvimento lugar foi apresentada pela prefeitura de Foz do Iguaçu (PR). Por lá, a gestão lugar executa o Programa Foz Desenvolve, que tem o objetivo de aumentar o ritmo de desenvolvimento e transformar o envolvente de negócios. Uma das ações do Programa é o Repara Foz, que contrata serviços de pequenos reparos de microempreendedores individuais e pequenas empresas. Em dois anos, já foram repassados murado de R$ 2 milhões para os trabalhadores do município.
“Foi a forma que achamos de beneficiar os pequenos e estamos fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas. É uma calabouço de pertencimento, de desenvolvimento e o cidadão se sente observado pelo poder público”, explicou a secretária Municipal de Rancho de Foz do Iguaçu (PR), Salete Horst.
A mediação do debate foi feita pela coordenadora do Núcleo de Simplificação de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, que reforçou o papel da entidade na promoção de um melhor envolvente de negócio para os microempreendedores individuais. “O nosso objetivo é sempre melhorar a política pública para os cidadãos. O MEI já nasceu com esse objetivo de simplificar a vida dos pequenos empreendedores. Tenho certeza de que trabalhando em conjunto conseguiremos ampliar o mercado e promover a inclusão de tantos outros que ainda não se formalizaram”, disse.
O evento
Nestes três dias de programação, o Transformar Juntos promoveu painéis temáticos sobre desburocratização, compras públicas, inovação, entre outros assuntos considerados prioritários na agenda do desenvolvimento vernáculo sustentável. Entre os destaques estão as discussões sobre a simplificação e uma apresentação sobre a nota fiscal eletrônica; sobre a melhoria do envolvente de negócios rurais e o fortalecimento da lavoura familiar, muito uma vez que práticas de inovação à nível lugar e as vantagens de contratar startups; e sobre desenvolvimento territorial, cidades inteligentes e transformações do setor da construção social.
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