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Promover o fortalecimento da cultivação familiar, investir no agronegócio e orientar municípios e pequenos negócios a caminharem juntos no trabalho de simplificação das normas em relação aos produtos artesanais e de agroindústrias. Esses foram alguns dos pontos discutidos na manhã desta quinta-feira (3), no evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae, em Brasília. Desde 2021, a instituição realizou muro de 743 milénio atendimentos a pequenos produtores rurais, seja por meio de cooperativas e associações ou diretamente aos agricultores – a maior subida foi registrada em 2022 (45%), quando o Sebrae atingiu mais de 320 milénio atendimentos.
No Quadro Negócios Rurais Simplificados foram apresentados três casos de sucesso na implantação de medidas que beneficiassem os pequenos produtores locais. A primeira experiência relatada foi a da presidente da Associação de Produtores de Leite e Queijo do Marajó, Gabriela Gouveia, que contou sobre o processo de certificação com selo ARTE do resultado, o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) e a inclusão do resultado na merenda escolar no município de Soure.
“São instrumentos que servem porquê mola para desenvolver o nosso território. O Sebrae nos mostrou outras possibilidades, dizendo que poderíamos estar na mesa dos marajoaras e nas unidades escolares. Inserimos boas práticas e padronizamos nossos produtos”, contou Gabriela. Atualmente, a região tem sete queijarias certificadas. Outrossim, 65% dos produtos da sustento escolar no município são da cultivação familiar.
“Essa ação transforma a vida do produtor, do rabino queijeiro e dessas crianças que podem ter uma sustento adequada, aliada ao valor cultural de pertencimento daquele lugar”, completou.
Anderson Publio, por sua vez, trouxe a experiência do Consócio Intermunicipal Cocuruto Sertão, na Bahia, que reúne 18 municípios que, juntos, têm muro de 400 milénio habitantes. A partir da iniciativa, eles ampliaram o mercado para os pequenos produtores, até logo restrito ao município de origem. Hoje, a região conta com 90 agroindústrias certificadas com o selo de inspeção. “A partir do trabalho com o Sebrae, conseguimos promover todo o processo de mobilização social para darmos seguimento à estratégia do consórcio”, lembrou.
Por termo, Luiz Henrique Barrochelo e João Gustavo Loureiro, da Coordenadoria de Resguardo Agropecuária, da Secretaria Estadual de Lavoura e Fornecimento de São Paulo, apresentaram os novos enfoques do serviço de inspeção para produtos artesanais, com legislações e ações que foram executadas. “Fomos o primeiro estado a ter uma legislação própria para obter selo Arte, além de retirar entraves burocráticos e promover a inclusão das empresas por meio desta ação”, destacou João Gustavo. Atualmente, o estado conta com 35 pequenos negócios e 152 produtos certificados, o que permite a comercialização para todo o país.
Sustento escolar e fortalecimento da cultivação familiar
Já no pintura “Cultura e Sustentabilidade: o fortalecimento da Lavoura Familiar”, foram abordadas ações que podem servir de inspiração para prometer a compra mínima de 30% dos produtos da cultivação familiar para a merenda escolar, por meio do Programa Vernáculo de Sustento Escolar (Pnae).
Kiriam Oliveira, consultora técnico em gestão pública, trouxe o exemplo do programa Merenda em Foco, do estado do Amapá. O processo foi iniciado em 2014, com o esteio do Sebrae na capacitação e sensibilização dos diretores escolares, além da identificação das necessidades. O resultado é que 15 municípios (direta e indiretamente) participam atualmente da iniciativa, que já realizou 41 chamadas públicas e contratou mais de 1,4 milénio agricultores. A compra de vitualhas da cultivação familiar passou de 14,2%, em 2015, para 79,1%, em 2022.
“Muitos gestores já entenderam a prestígio de comprar dos agricultores familiares e agora compram até 100% dos produtos desses produtores”, comentou.
A nutricionista do município de Penedo (AL) Carla Sampaio apresentou a experiência estadual do Concurso das Merendeiras, que foi elaborado pelo Sebrae Alagoas. O município tem se evidenciado: esteve no pódio nos últimos três anos. A iniciativa consegue priorizar os produtos locais e promove capacitações (teóricas e práticas) para utilizar os produtos locais, o que gera impacto no aumento da adesão e aceitabilidade do cardápio escolar. “Com isso, conseguimos sensibilizar os gestores para disponibilizar uma contrapartida para a compra da cultivação familiar. Hoje do que vem para o município por meio do PNAE, 100% vai para a cultivação familiar”, disse.
A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo (AC) conseguiu inserir produtivamente aldeias indígenas para que pudessem ofertar os produtos para as escolas do município localizado na mote com o Peru. “Foram três anos de sensibilização, organização e atuação para chegar ao ponto de possibilitar que os produtores rurais indígenas fornecessem para o PNAE”, lembrou a procuradora da Câmara Municipal, Glaciele Moreira.
Representando o governo federalista, a coordenadora universal de Obtenção e Distribuição de Vitualhas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavoura Familiar (MDA), Roseli Zerbinato, falou sobre o Programa de Obtenção de Vitualhas (PAA), modalidade das Compras Institucionais, que tem, em 2023, R$ 147 milhões disponibilizados em chamadas públicas para abastecer hospitais, universidades, quartéis, entre outras unidades. “A compra da cultivação familiar não é regida pela lei de licitações, de combinação com parecer da Advocacia Universal da União (AGU). Por isso, é muito mais simples fazer essa obtenção”, incentivou.
Avaliação
Cláudia Sterling, exegeta de Competitividade que participa do Núcleo de Agronegócios do Sebrae, ressaltou que passou a ser uma missão da entidade concordar os agricultores familiares na qualificação e certificação dos seus produtos. “Temos feito essa informação chegar ao lavrador. Queremos incluir cada vez mais os produtores para que estejam mais participantes do processo. Levante debate fortalece em nós a vontade de continuar promovendo inclusão, segurança nutrir e identidade cultural por meio da sustento”, concluiu.
O evento
O Transformar Juntos é promovido pelo Sebrae e segue até esta sexta-feira (4). Reúne autoridades, representantes de município, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do envolvente de negócios locais. A iniciativa do Sebrae une dois programas, o Fomenta e Brasil Mais Simples, que são referências nacionais na participação das micro e pequenas empresas (MPE) nas compras públicas e na desburocratização.
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