Parlamentares da Frente Mista das Micro e Pequenas Empresas anunciaram que a Reforma Tributária (Projeto de Emenda à Constituição 45/2019) será colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O pregão foi feito durante evento que contou com a presença do Sebrae para apresentar o balanço das ações no Congresso Pátrio em 2023 e a agenda prioritária para o próximo ano.
“A Reforma Tributária é um grande marco para o país, uma verdadeira revolução para oriente setor que é imprescindível para a economia brasileira. Somos aqueles que hoje representamos 95% dos negócios brasileiros, 55% dos empregos formais e murado de 30% do Resultado Interno Bruto (PIB). Toda a sociedade ganhará com isso, com mais ocupação e renda”, afirmou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Na ocasião, Décio Lima também celebrou a retirada da emenda que previa que recursos do Sistema S fossem incluídos no Orçamento da União, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Na última semana, o relator do projeto deputado federalista Danilo Potente (União-CE) havia apresentado o texto com a previsão dos recursos de financiamento das entidades, incluindo o Sebrae, uma vez que do governo federalista. A entidade ressaltou que a possibilidade de contingenciar os recursos seria retirar o moeda dos pequenos negócios, que representam 95% dos CNPJ em funcionamento. “O Sistema S mostra uma transparência na utilização desses recursos e estamos em totalidade alinhamento com os órgãos controladores”, comentou o presidente do Sebrae.
Ao se referir à agenda prioritária para 2024, Décio Lima exaltou a parceria com os parlamentares no Congresso Pátrio para promover políticas públicas que beneficiem os pequenos negócios. “Vocês podem impulsionar ainda mais o povo brasílico, que é empreendedor, mas hoje representa exclusivamente 30 % do PIB. São a esperança de milhões de brasileiros que precisam transpor da penúria e da miséria”, afirmou.
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT-ES), destacou o papel do Sebrae no base ao empreendedorismo e desenvolvimento sítio do nosso país. O parlamentar afirmou ainda que na próxima semana tem uma agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para entregar formalmente a agenda de 2024 e pautar os projetos que beneficiem o setor.
“O nosso esforço representa mais ocupação, mais desenvolvimento, mais inclusão, distribuição de renda e ocupação para a nossa gente. Essa agenda não é somente do presidente, nem dos parlamentares. É uma taxa de todos aqueles que promovem o desenvolvimento vernáculo e o base aos pequenos negócios. Chegaremos ao término do ano com quase 2 milhões de novos empregos e a grande maioria é gerada nas micro e pequenas empresas”, disse.
