O saudação aos pequenos negócios na Reforma Tributária e a subida taxa de juros mantida pelo Banco Médio marcaram os discursos de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMMPE) na noite desta quarta-feira (5), no Congresso Vernáculo. Os presidentes do Sebrae, Décio Lima, e da Frente, deputado Helder Salomão (PT/ES), destacaram a urgência de valorização dos pequenos negócios e dos incentivos ao segmento.
Helder Salomão garantiu que uma das suas prioridades será promover um grande movimento para a redução da taxa de juros no país porquê forma de concordar os pequenos negócios no chegada ao crédito. “É um contrassenso. Não há argumento técnico que se sustente. O Brasil só será grande quando investir nos pequenos”, reforçou o presidente da Frente Parlamentar.
O deputado elencou porquê agendas estratégicas a Reforma Tributária e o monitoramento de projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso Vernáculo que afetam diretamente o cotidiano e a própria sobrevivência de milhões de pequenos negócios, porquê propostas de compatibilização dos limites do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples a partir de aspectos inflacionários, o incentivo ao crédito, a renegociação de dívidas e a simplificação de processos.
O presidente do Sebrae comentou sobre a Reforma Tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados.
“Temos a expectativa que o Simples Vernáculo seja intocável, pois é um marco regulatório de garantia das micro e pequenas empresas. Outrossim, esperamos que a Reforma Tributária trate com perspicuidade uma reembolso de quantia às famílias mais pobres (cashback) e que não afete os donos de pequenos negócios”, pontuou.
Relançamento
A solenidade de posse da novidade constituição da Frente Parlamentar, que em 2023 completa 20 anos de atividades, aconteceu no mesmo dia em que o Sebrae comemora 51 anos de atuação. O deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou que terá o Sebrae porquê um dos principais parceiros. “Essa não é uma frente de governo, é a frente de uma pretexto. Vamos atuar juntamente com governos, parlamentares e o Sebrae. As políticas para os micro e pequenos empresários devem ser políticas de Estado. Os empreendedores permanecem e precisamos apoiá-los pois são fundamentais para que o Brasil cresça com inclusão, desenvolvimento lugar e geração de renda”, destacou.
“Essa Frente Parlamentar defende o que há de mais imprevisto na economia brasileira, que é a presença do empreendedorismo do povo brasílico e que corresponde a 54% dos empregos formais do nosso país. É a resguardo dessa economia plural que mesmo com as crises econômicas, nunca para e sempre luta”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
“Ao concordar os donos de pequenos negócios, os deputados, juntamente com o Sebrae, contribuem para que o Brasil saia do Planta da Miséria, criando renda, espalhando cidadania e gerando riquezas”, completou.
Parceria
No evento, o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Miséria assinaram um protocolo de intenções para a construção de parceria com o objetivo de promover políticas de inclusão por meio do empreendedorismo. A meta é promover a inserção socioeconômica de murado de 1 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), por meio da oferta de ações de base à introdução desse público no mundo do trabalho.
“O Sebrae não nasceu para agir sozinho. É parceiro da economia e do governo federalista. Em todas as políticas públicas feitas para os pequenos negócios, ali o Sebrae estará”, apontou o presidente Décio Lima.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Miséria, Wellington Dias, comemorou o reforço do Sebrae na capacitação das famílias de baixa renda. “Qualquer um que viveu a pobreza e a superou quase sempre tem do lado a instrução. Queremos dar a mão a quem precisa, atualizando o padrão do Pronatec, criando um cadastro de pessoas qualificadas e, quem sabe, dar prioridade na contratação para pessoas que estão no Cadastro Único”, disse. “Não tem ninguém mais preparo no país do que o Sebrae para nos ajudar a tirar as pessoas da pobreza por meio do empreendedorismo”, completou Wellington Dias.
