O primeiro trimestre deste ano teve a maior média de preço em mais de uma dez. Especialistas afirmam que o valor do combustível, subida do dólar e os impactos da pandemia estão entre as principais dificuldades do setor. Preço médio das passagens aéreas em viagens nacionais entre janeiro e março de 2023 foi o maior para o período em mais de uma dez
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O preço médio das passagens aéreas em viagens nacionais entre janeiro e março deste ano foi o maior em um primeiro trimestre em mais de uma dez: R$ 592,95.
O oferecido é o mais atualizado do levantamento feito pela Filial Pátrio de Aviação Social (Anac).
Esse valor, segundo a Anac, é o maior desde o primeiro trimestre de 2010, quando a média foi de R$ 629,16, já corrigida pela inflação.
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Na confrontação anual, 2022 já havia entrado para a série histórica da filial uma vez que o ano em que os bilhetes custaram mais dispendioso em muito tempo.
O preço médio foi R$ 649,14 — o maior valor desde 2009, quando o bilhete custou em média R$ 742,89.
“Ao menos desde 2019, as companhias aéreas têm subido os valores das passagens supra da inflação. Isso indica que as companhias estão elevando os preços mais do que a capacidade de renda da população, que tem enfrentado mais dificuldade para comprar passagens”, diz o economista Alexandre Jorge Chaia, do Insper.
Mas por que viajar de avião no Brasil está tão dispendioso?
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que o preço das passagens subiu por uma combinação de fatores, uma vez que a pandemia de covid-19, a subida do dólar nos últimos anos e o aumento do preço do combustível das aeronaves.
O setor afirma ainda que atravessa uma crise e tenta se regenerar.
Enquanto isso, o governo federalista estuda lançar um programa para vender passagens a preços populares, além de outras medidas para tentar reduzir o valor dos bilhetes.
Ao mesmo tempo, além do valor das passagens, viajar de avião ficou mais dispendioso porque muitos consumidores têm agora que arcar com cobranças extras, uma vez que a tarifa para despachar bagagens, em vigor desde 2017, que se tornou segmento importante da receita das empresas aéreas.
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O progressão das viagens de avião no Brasil
Até o início dos anos 2000, o valor das passagens aéreas era regulado pelo governo federalista. O controle de preços gerava ineficiências, reduzindo o investimento das empresas e a oferta de voos, o que mantinha o valor das passagens saliente.
Desde 2001, as empresas aéreas passaram a ter liberdade para estabelecer as tarifas cobradas nas rotas domésticas.
A concorrência ganhou força a partir de 2005, com a geração da Filial Pátrio de Aviação Social (Anac), estimulando investimentos e a expansão do setor, com propagação da malha aérea, aumento da oferta de trechos e da quantidade de voos.
Essa expansão fez o valor das passagens desabar bastante, segundo analistas, o que levou muito mais brasileiros a viajar de avião.
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O efeito dessa mudança pode ser medido pelo chamado RPK (Revenue Passenger‐Kilometers, em inglês, ou Passageiros‐Quilômetros Pagos transportados).
Essa medida, usada pelo setor para indicar a demanda por voos, é calculada ao se multiplicar o número de passageiros pagantes por quilômetros voados.
Em 2000, o índice foi de 25,2 bilhões de quilômetros. Uma dez depois, quando o avião se tornou oficialmente o meio de transporte mais usado por brasileiros para viagens longas em vez do ônibus, já eram 69,8 bilhões.
O RPK continuou a crescer na dez seguinte, até tolerar uma queda vertiginosa na pandemia de covid-19 por razão das restrições de circulação.
Em 2019, ano imediatamente anterior à pandemia, eram 96,4 bilhões de quilômetros. No ano seguinte, caiu para quase a metade: 49,5 bilhões.
A aviação mercantil doméstica começou a se restabelecer desde logo. Em 2022, o RPK subiu para 89,3 bilhões de quilômetros.
Demanda por viagens ao longo dos anos
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Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa companhias do setor, o índice do ano pretérito foi correspondente a 86,5% do registrado em 2019.
Essa recuperação foi melhor do que as de viagens internacionais, de contrato com a Abear, que estão hoje em 64,7% do registrado no ano anterior à pandemia.
Apesar da recente recuperação, a Abear avalia que as empresas aéreas brasileiras ainda enfrentam uma situação difícil.
A associação estima que as companhias tiveram prejuízo de R$ 46,39 bilhões, acumulados de 2016 até o terceiro trimestre do ano pretérito.
Diante desse cenário, um dos reflexos para o consumidor foram passagens cada vez mais caras.
Porquê é calculado o preço da passagem
O valor de uma passagem leva em consideração fatores uma vez que a oscilação de preço internacional do barril de petróleo (a partir do qual é produzido o combustível para as aeronaves), a taxa de câmbio, as estratégias de concorrência entre as empresas, a intervalo que será percorrida e a demanda por um determinado trecho.
Há outros fatores também, segundo a Anac, uma vez que a antecedência da compra da passagem, o dia da semana em que isso é feito, se é um trecho com escalas e conexões, se serão oferecidas refeições a bordo, a posição do assento na aeroplano e o meio pelo qual a passagem é vendida.
Há casos inclusive em que bilhetes nacionais custam mais do que viagens para outros países, principalmente aqueles que são vizinhos do Brasil.
Isso ocorre, segundo especialistas, por razão da dimensão continental do Brasil, o que torna algumas viagens muito longas, e também em razão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos Estados sobre vários setores econômicos, uma vez que o de combustível – o que encarece os custos em alguns pontos do país.
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Aliás, o preço de uma passagem aérea é dinâmico, ou seja, ele varia de contrato com esses fatores a qualquer momento.
Isso significa que, em um mesmo voo, passageiros podem remunerar diferentes valores por assentos semelhantes.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, segundo a Anac, 30% dos bilhetes de viagens no Brasil foram vendidos inferior de R$ 300.
Já a média universal do valor da passagem vernáculo nesse período foi muito maior, de R$ 576,19 – o maior desde fevereiro de 2014, quando ficou em R$ 598,53.
“Muitos outros serviços também têm preços dinâmicos, uma vez que atrações culturais, transportes e hotelaria”, argumenta Jurema Monteiro, presidente da Abear.
Monteiro reconhece que as passagens ficaram mais caras nos últimos anos no Brasil, mas ela diz que isso que ocorreu com outros serviços e setores no pós-pandemia, com inflação em subida e um aumento de custos em universal.
Ela acrescenta que o valor do dólar mais que dobrou nos últimos dez anos e que isso impactou diretamente os preços das passagens no Brasil.
“O preço [das passagens] já foi menor, mas em condições nas quais os custos eram diferentes. O dólar era mais inferior e o preço do combustível era mais competitivo. 60% dos custos estão atrelados ao dólar, uma vez que o combustível, o arrendamento de aeroplano, a manutenção… tudo isso é dolarizado”, diz.
Valor das passagens no 1º trimestre de cada ano
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Ex-diretor da Anac, o jurisperito Ricardo Fenelon Júnior, profissional em Recta Aeronáutico, afirma que as companhias aéreas continuam tendo dificuldades mesmo com o aumento do preço das passagens aplicado para recompensar os prejuízos dos últimos anos e a subida dos custos de produção.
“Os custos das empresas aéreas no Brasil subiram de forma exponencial. As companhias só não sobem mais os preços porque não conseguem, porque há liberdade tarifária no Brasil e precisa aumentar o preço e regular a oferta conforme concorrência e demanda”, diz.
“Essas empresas ainda continuam tendo prejuízo porque não podem cobrar o supremo que poderiam, porque o consumidor é sensível a preço. Esses prejuízos dos últimos anos, uma vez que as dívidas criadas na pandemia, continuam gerando aumento de custos hoje. Mesmo com o preço das passagens mais cocuruto, essas companhias não conseguem resguardar os prejuízos dos últimos anos”, acrescenta.
Outro problema que prejudica o segmento, avalia Fenelon, é relacionado ao cocuruto número de processos contra empresas aéreas no Brasil.
“Isso faz segmento dos custos estruturais de uma empresa. O Brasil é o país com o maior número de passageiros contra companhias aéreas”, diz o jurisperito.
Nem mesmo as novas cobranças uma vez que pelo despacho de bagagens, marcação de assentos e serviço de bordo, que hoje representam tapume de 20% da receita das companhias com as tarifas cobradas, amenizou a crise do setor, diz Marcus Quintella, diretor do meio de estudos da espaço de Transporte da Instalação Getúlio Vargas (FGV).
“No mundo, essa cobrança já é uma prática de muitos anos e no Brasil acontece desde 2017. Hoje é uma receita acessória muito importante, e tudo isso faz segmento dessa estratégia das empresas”, afirma Quintella.
O profissional diz que essas novas cobranças não foram suficientes para volver os prejuízos do setor nos últimos anos. E avalia que, se esses valores voltassem a ser incluídos no preço da passagem, os bilhetes ficariam ainda mais caros.
“Muita gente começaria a levar bagagem desnecessariamente e isso interfere no dispêndio do voo, no peso da aeroplano, no combustível e na ocupação”, acrescenta Quintella, que frisa que essas novas cobranças são permitidas pela Anac.
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O combustível
Uma das principais dificuldades alegadas pelas empresas aéreas é o preço do querosene de aviação (QAV), o maior dispêndio de operação das aeronaves.
O valor do resultado é tabelado pela Petrobras, que define sua política de preços.
Segundo a Abear, o preço do QAV começou a pressionar os custos das passagens aéreas no país por volta de 2018, e a situação piorou em meio à pandemia.
De contrato com a estimativa da associação, o preço do resultado aumentou 129% de 2020 a 2022, ajustado pela inflação.
“O QAV oscilou muito para cima em 20 anos, principalmente nos últimos quatro anos”, diz Jurema, da Abear.
“Isso faz com que o preço da passagem também oscile uma vez que um todo. Mas a tarifa média do bilhete leviano oscilou muito menos do que o aumento de custos no último período: enquanto o bilhete leviano aumentou 26% de 2019 a 2023, o QAV aumentou mais de 120% [valores ajustados pela inflação].”
O conflito causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, segundo os especialistas, também elevou o valor do querosene de aviação.
Nos primeiros meses deste ano, segundo o governo federalista, o preço do QAV teve uma redução de 35%. O setor, porém, serpente uma redução ainda maior, em razão dos aumentos consecutivos nos últimos anos.
Para a Abear, uma das medidas mais urgentes para reduzir os custos dos bilhetes aéreos é reavaliar a forma que o QAV é cobrado no Brasil.
“Hoje, mesmo que 90% da produção do combustível seja vernáculo, o item é cobrado uma vez que se viesse do exterior. Aliás, o Brasil é o único país que tributa o QAV (com ICMS, por exemplo), tornando o preço efetivo pago nas refinarias brasileiras um terço superior ao valor cobrado das aéreas nos Estados Unidos”, aponta a associação em um transmitido enviado à BBC News Brasil.
Variação do preço das passagens aéreas
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) diz em nota à BBC News Brasil que reduzir ainda mais o preço do combustível é um dos principais caminhos para diminuir os custos das passagens.
Em razão disso, afirma que mantém diálogo frequente sobre o tema com os órgãos competentes para “encontrar soluções para a redução dos preços”.
O MPor afirma ainda que há outras alterações estruturais na aviação social que também são importantes para baratear as passagens, uma vez que “a subtracção do excesso de judicialização das relações de consumo; a redução da tributação incidente sobre a aviação social e a atração de mais empresas aéreas para aumento da concorrência”.
As medidas do governo federalista
O setor leviano pede mais pedestal do poder público. A Abear aponta que enquanto outros países deram suporte ao segmento no auge da pandemia, o governo brasílio não concedeu nenhum tipo de ajuda financeira no período.
“Mesmo com uma paragem quase totalidade dos voos, o setor brasílio se manteve de pé sem nenhum subvenção público, diferentemente do que aconteceu em países uma vez que Estados Unidos (US$ 50 bi), França (US$ 16,4 bi), Alemanha (US$ 9,8 bi) e Holanda (US$ 3,8 bi)”, diz transmitido da Abear.
“Isso faz com o que o dispêndio financeiro dessa recuperação seja mais intenso e perenal do que em outros setores e países. Fora levante cenário atípico, impactos do Dispêndio Brasil, de R$ 1,7 tri para todos os setores brasileiros em 2022, mostram o quanto o modal leviano é impactado pela subida trouxa tributária. Somente o setor leviano pagou R$ 20,5 bi em tributos em 2021”, acrescenta a associação.
Já o governo federalista afirma que foram tomadas medidas para facilitar o segmento durante o auge da pandemia. O Ministério do Turismo diz, em nota, que apoiou uma série de ações para fortalecer o setor leviano no período.
Entre as medidas, a pasta cita medida provisória que flexibilizou a jornada e permitiu suspensão dos contratos de trabalho; regulamentação da remarcação e do cancelamento de voos em função da pandemia; introdução do combustível JET-A; e subtracção do imposto sobre arrendamento de aeronaves.
A pasta afirma ainda que foram feitas reuniões com as empresas aéreas e associações do setor para discutir ações que possam ajudar a reduzir custos operacionais e “dar oportunidade de mais brasileiros voarem”.
Programa ‘Voa Brasil’
Uma das medidas mais recentes do governo federalista em relação ao barateamento de passagens foi o proclamação do programa “Voa Brasil”.
A iniciativa promete baixar os custos das passagens aéreas nacionais para alguns públicos específicos para tapume de R$ 200 por trecho voado.
De contrato com o que foi divulgado até agora pelo governo, servidores públicos com salário de até R$ 6,8 milénio, aposentados, pensionistas e estudantes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) podem estar entre os beneficiados.
Segundo as informações iniciais, cada pessoa deve ter recta a duas passagens por ano, além de um acompanhante por trecho. Essas passagens devem ser vendidas em períodos fora da subida temporada.
Azul, Gol e Latam, as três principais empresas do setor, anunciaram que aceitam participar do projeto.
A previsão é de que o programa comece no segundo semestre deste ano.
No termo de maio, o presidente Lula sancionou uma Lei que concede isenção de tributos às empresas aéreas. O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre a receitas obtidas pelas empress de transporte leviano pelo período de 1º de janeiro deste ano a 31 de dezembro de 2026.
O governo federalista estima que essa medida deve reduzir em tapume de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação social brasileira nos próximos anos.
Apesar de simbolizar consolação, o setor leviano tem argumentado que dificilmente a medida irá impactar de modo subitâneo em uma provável redução nos preços das passagens, em razão dos prejuízos enfrentados nos últimos anos.
Preços das passagens podem desabar?
No mês pretérito, houve queda de 17,73% nos preços das passagens aéreas, segundo a inflação calculada pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE). Mas no aglomerado dos últimos 12 meses, conforme o IBGE, os preços das passagens subiram 4,31% – em confrontação, a inflação no mesmo período foi de 3,94%.
“Isso indica que em maio talvez houvesse mais oferta de passagens e também o preço do combustível de aviação caiu no período recente. Talvez a tendência seja estabilizar nesse preço (atual) das passagens, mas uma redução muito grande neste momento acho difícil”, avalia Alexandre Jorge Chaia, do Insper.
“As empresas ainda estão desequilibradas financeiramente e acabam tendo que repor esse prejuízo. Logo as passagens devem continuar caras, ao menos até que as empresas equilibrem as contas”, acrescenta.
Os especialistas afirmam que não há, ao menos por ora, uma vez que prever de modo universal quando as passagens aéreas terão queda de preço considerável no país.
“É um cenário muito multíplice. A aviação depende da macroeconomia. Se analisarmos, desde 2014, a gente anda de lado porque não tem propagação significativo no país. Infelizmente, os últimos dez anos não foram fáceis para o Brasil”, aponta Fenelon, ex-diretor da Anac.
“O cenário deve continuar multíplice enquanto o dólar estiver em subida e o combustível nesse valor”, acrescenta.
Segundo especialistas, a melhor forma de comprar passagens aéreas mais baratas no atual momento é se planejar.
“Essa é a grande diferença, porque as empresas concorrem muito entre si. Não existe outra dica além da antecedência”, afirma Jurema Monteiro, da Abear.
Mas quanto tempo seria o suficiente?
“Até três meses de antecedência é um bom período”, diz Marcus Quintella.
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