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Uma das referências turísticas do litoral norte paulista, Ilhabela poderá lucrar um resort na praia da Serraria, hoje habitada por pescadores e preservada dos avanços imobiliários. A intenção, manifestada pelo prefeito Antônio Colucci (PL), provocou polêmica e levou à preâmbulo de uma apuração pelo MPF (Ministério Público Federalista).
A teoria começou a tomar forma durante uma feira de turismo realizada na primeira quinzena de março, em Lisboa. Em Portugal, o prefeito disse a participantes do evento estar em negociação com grupos hoteleiros internacionais para viabilizar o empreendimento.
Localizada na região leste de Ilhabela, entre Ponta Grossa e praia da Caveira, a Serraria só pode ser acessada pelo mar, com saída da praia do Perequê, ou por uma trilha a partir da praia de Castelhanos.
Tratada uma vez que “recanto”, “paradisíaca” e “escondida” em sites de turismo, a praia tem 400 metros de extensão, com mar tranquilo e chuva limpa, e é cercada de mata atlântica.
“Para a comunidade da praia da Serraria será uma ótima oportunidade. E vamos fazer o assentamento dos moradores”, disse Toninho Colucci, uma vez que é sabido, em entrevista ao programa “Bom Dia Prefeito”, da Ilhabela FM, na semana passada.
Três meses antes, por decreto, ele havia desapropriado uma superfície nas imediações da praia ao dispêndio de R$ 7 milhões para o município. Na estação, zero foi citado sobre interesses comerciais futuros na região.
Procurada nesta segunda-feira (1º) pela reportagem, a Prefeitura de Ilhabela mencionou, em nota, a “desapropriação recente de 900 milénio metros quadrados na comunidade tradicional da Serraria” sem vincular a medida à teoria de um resort no lugar.
“O intuito é de que fosse criada uma superfície de indemnização de suplente ambiental”, disse a gestão em nota. “Muito uma vez que prometer o território dos membros da comunidade tradicional lugar que, antes, residiam ali por meio de um contrato de comodato com o vetusto proprietário.”
Ainda segundo a prefeitura, o resort, porém, não está descartado “tendo em vista a possibilidade, caso haja consulta prévia com a comunidade, sem prejuízo de estudos também na seara ambiental”.
“Vale ressaltar que trata-se unicamente de intenção e estudos preliminares de viabilidade”, diz o enviado. “Caso haja efetivo interesse na implantação, a Prefeitura de Ilhabela, por força de disposição permitido, observará todas as formalidades legais, mormente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, muito uma vez que os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe.”
A teoria de erigir um resort na praia da Serraria gerou reações na Câmara Municipal de Ilhabela. “É uma atitude absurda e megalomaníaca do prefeito”, discursou a vereadora Diana Matarazzo (Podemos) em sessão em 26 de março. “Desapropriou a comunidade tradicional da Serraria, origem da cultura caiçara na nossa cidade, para implantar um resort que só na cabeça dele existe.”
A parlamentar, que era colega de partido de Colucci, filiou-se recentemente ao Podemos e pretende disputar a prefeitura contra ele, que tentará a reeleição pelo PL.
Paralelamente, o MPF (Ministério Público Federalista) abriu questionário social para investigar a situação. Motivada por uma representação assinada por um grupo de moradores, a apuração está a incumbência da procuradora Walquiria Imamura Picoli, que atua na sede do MPF da vizinha Caraguatatuba (SP).
“O MPF requer que Colucci explique se o decreto [de desapropriação] tem alguma relação com o projeto [do resort]”, afirma a assessoria de notícia do órgão. “Colucci terá que esclarecer também quais as medidas adotadas para que a comunidade caiçara lugar fosse ouvida tanto sobre o decreto quanto sobre o empreendimento hoteleiro.”
A Prefeitura de Ilhabela, por sua vez, diz que os questionamentos do Ministério Público Federalista estão datados do dia 20 de março e que “todas as informações requeridas foram remetidas ao órgão em 26 de março”.
Um subscrição online contra o projeto já reuniu quase 2.000 adesões. “A Serraria é território caiçara”, diz o texto da petição.
“[O resort] expulsaria caiçara da margem da praia tornando-os empregados de ordinário dispêndio em trabalhos braçais”, critica também o subscrição.
No espaço reservado a comentários na petição já há embate de convicções. “Estou perplexo com essa atitude do mandatário de Ilhabela”, opina o internauta Ivan Bueno. “Sem razão ser contra porque irá atrair turistas de cimo padrão e gerar empregos”, defende José Antonio Pires.
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