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Santa Catarina é a sétima unidade federativa brasileira a legislar estado de emergência em saúde devido à subida transmissão de dengue no território. O governo publicou a decisão nesta quinta-feira (22) no Quotidiano Solene do Estado.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Acre também declararam emergência epidemiológica por desculpa da doença. As regiões estão entre as dez com maior incidência do vírus no país.
O Brasil tem 740 milénio casos prováveis da infecção viral e 501 mortes em decorrência dela, segundo atualização mais recente do Tela de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde.
Em Santa Catarina, foram registrados quase 17,6 milénio casos prováveis da doença desde o início do ano, segundo o governo estadual. O número representa uma subida de 650% na conferência com o mesmo período de 2023. Aliás, oito mortes foram confirmadas no estado.
A secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, afirmou que o decreto de emergência é importante para facilitar as ações do governo do estado em pedestal aos municípios, controle do mosquito e também atendimento rápido dos casos.
No Rio de Janeiro, onde o governador Cláudio Castro (PL) decretou situação de emergência devido à epidemia de dengue nesta quarta-feira (21), quatro pessoas morreram por conta da doença e os casos notificados chegam a quase 50 milénio desde o início do ano. O número de diagnósticos é 20 vezes maior do que o esperado para o período.
A decisão foi publicada no Quotidiano Solene nesta quinta (22). “Decretando a epidemia, tiramos a burocracia para fazer um atendimento mais rápido”, afirmou Castro.
Os estados podem legislar emergências de saúde pública por epidemias, surtos, doenças emergentes e desastres, segundo definição do Ministério da Saúde, para serviço urgente de medidas de prevenção e contenção de riscos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que a dengue está em nível epidêmico quando o território apresenta coeficiente de incidência supra de 300. Todos os estados que decretaram emergência até o momento se enquadram no critério, mas só o Rio de Janeiro, com coeficiente de 343, declarou epidemia.
Na quarta (21), o Espírito Santo decretou estado de emergência “uma vez que medida de resposta célere para ações administrativas e assistenciais”, segundo nota da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde). O estado registrava até portanto mais de 24 milénio casos notificados de dengue, mais de 1,3 milénio casos notificados de chikungunya e 507 casos notificados de Zika.
Goiás declarou situação de emergência no início deste mês em seguida atingir, por quatro semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos suspeitos supra do limite definido pelo planejamento do estado. Agora, o território registra taxa de incidência de 647,5.
Minas Gerais, estado com segunda maior incidência da doença, decretou no último dia 2 a emergência em saúde para possibilitar a “adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em próprio a obtenção pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”.
No dia 25 de janeiro, o risco de epidemia de dengue levou o governo do Distrito Federal a declarar situação de emergência. A unidade federativa tem o maior coeficiente de incidência da dengue no país (2.956).
Ainda no início do ano, dia 5 de janeiro, o Acre foi o primeiro a declarar emergência devido à dengue. Segundo o governo do estado, à estação, o decreto foi uma forma de planejar, alinhar e substanciar as ações de combate em todo o território. O estado registra coeficiente de incidência de 765.
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