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A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública neste sábado (17), devido à epidemia de dengue que atinge a capital de Minas Gerais.
Em todo o Brasil, ao menos 94 pessoas morreram em decorrência da dengue neste ano. Outros 381 óbitos estão em investigação, segundo o Ministério da Saúde.
O decreto em Belo Horizonte, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), determina que equipes de fiscalização poderão entrar à força em imóveis públicos ou particulares que estiverem sem uso para vistoriar se há criadouros do mosquito Aedes aegypti. A medida também será autorizada em imóveis habitados caso o morador se recuse a terebrar a porta para os agentes de combate a endemias.
“Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a ingresso forçada será realizada em seguida três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo verosímil a visitante, um relatório com a situação de risco para arboviroses será guiado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, diz nota da prefeitura.
A gestão municipal também fica autorizada a comprar bens e serviços sem licitação e contratar profissionais de saúde emergencialmente. O decreto é válido por seis meses e pode ser prorrogado.
A capital mineira já registrou 4.025 casos positivos de dengue desde o início do ano, além de 21.197 casos prováveis, segundo quadro de monitoramento do governo estadual. Quatro pessoas morreram em decorrência da doença, e outros cinco óbitos estão em investigação.
De convenção com informações do Ministério da Saúde, Minas Gerais concentra 1 em cada 3 casos prováveis de dengue no Brasil. Desde o início do ano, foram 192.258 registros, contra 555.583 em todo o país. Em seguida vêm São Paulo (90.408), Província Federalista (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).
O coeficiente de incidência (número de casos a cada 100 milénio habitantes) de Minas (936,1) é o segundo maior entre as unidades da federação, detrás somente do Província Federalista (2.405,6). O governador Romeu Zema (Novo) declarou situação de emergência no final de janeiro.
Segundo critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde), a dengue é considerada epidemia quando o coeficiente de incidência é superior a 300.
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