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BBC News Brasil em São Paulo
A música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, deve vanescer, pelo menos temporariamente, de serviços de streaming uma vez que Spotify, Deezer e YouTube.
Depois de o compositor Toninho Geraes acusar a artista de plágio, apontando semelhança da música com “Mulheres”, que é de sua autoria e ficou famosa na voz de Martinho da Vila, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que ela fosse retirada das plataformas em todo o mundo.
Em caso de descumprimento, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres estipulou uma multa diária de R$ 50 milénio, que começa a valer a partir do momento em que as plataformas forem formalmente notificadas pela Justiça.
Não há um prazo específico para que isso aconteça, o que explica porque a música segue disponível nas playlists dos streamings.
A medida tem alcance global, dizem as advogadas Carolina Bassin e Maria Clara Penedo, especialistas em direitos autorais. Isso porque o Brasil é, junto com outros 180 países, subscritor da Convenção de Berna, que há mais de um século reconhece a proteção de direitos do responsável para obras artísticas.
O combinação foi assinado inicialmente por dez países em 1886 na cidade Suíça de Berna e, desde portanto, vem sendo revisado e adotado por novos membros.
A iniciativa de proteção de obras artísticas em contexto internacional surgiu na quadra sob incentivo de autores uma vez que o plumitivo gálico Victor Hugo, responsável de “Os Miseráveis” e “O Corcunda de Notre-Dame”.
Com a legislação de direitos autorais até portanto restrita aos limites de cada país, seus livros estavam protegidos na sua França natal, mas poderiam ser reproduzidos no Reino Unificado, por exemplo, sem as mesmas salvaguardas.
No caso da ordem para derrubada da música dos streamings, uma vez que a decisão é liminar, ela também pode ser revertida, caso a segmento que está sendo processada —Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras Sony, Universal e Beggars— entre com recurso e ele seja deferido, por exemplo, ou caso decida por fazer um combinação com o responsável da ação de plágio, Toninho Geraes.
Enquanto isso, o processo de plágio segue, e segundo as especialistas em direitos autorais, deve se estender por um largo prazo, uma vez que em universal acontece em ações desse tipo. Isso porque existe uma série de requisitos para se justificar judicialmente o plágio. É preciso permanecer simples, por exemplo, que o suposto responsável do plágio teria tido aproximação ao teor anteriormente e replicado propositadamente sem dar o devido crédito.
É por isso, elas acrescentam, que os custos com perícia nesse tipo de ação são significativamente elevados e a razão pela qual muitos deles acabam em um combinação entre as partes.
Um caso nesse sentido que ganhou bastante visibilidade no Brasil foi a disputa judicial entre os cantores Jorge Ben Jor e Rod Stewart nos anos 1970. O cantor brasiliano processou o britânico, alegando que “Do You Think I’m Sexy” era um plágio de “Taj Mahal”.
Depois de a história lucrar exposição, Stewart fez um combinação com Jorge Ben. Admitiu que tinha escutado “Taj Mahal” em um carnaval no Rio de Janeiro e que resolveu copiá-la achando que ninguém perceberia, por se tratar de uma música brasileira.
PRODUTOR FÃ DE MÚSICA BRASILEIRA
A íntegra da liminar, à qual a BBC News Brasil teve aproximação, traz um pouco da argumentação de Toninho Geraes, representado pelo legisperito Fredímio Trotta.
Entre os elementos apresentados uma vez que evidência de plágio estão um laudo com avaliação das duas partituras e a estudo técnica das ondas sonoras (waveforms) de ambas as melodias, que, segundo a decisão, apresentam “indissimulável simetria”.
A argumentação também afirma que o produtor Greg Kurstin é “estudioso e fã de música brasileira”. Menciona que ele teria cursado durante a faculdade uma cadeira específica sobre música popular brasileira e aponta que “tem uma vez que hábito compartilhar vídeos de música brasileira no Twitter, sendo a última postagem, inclusive, a de um samba constituído e interpretado por Paulinho da Viola”.
A decisão detalha que, antes de entrar com o processo na Justiça do Rio, ainda em 2021, Toninho Geraes enviou notificações extrajudiciais à artista, a seu produtor e às gravadoras buscando combinação.
A Sony, segundo o texto, respondeu eximindo-se de responsabilidade. A Universal, por sua vez, não reconheceu o plágio e apresentou parecer assinado por um músico respaldando seu posicionamento.
Já Adele, o produtor Greg Kurstin e a gravadora Beggars não teriam respondido à notificação extrajudicial.
O compositor ajuizou a ação em fevereiro de 2024 pedindo, entre outras demandas, que o plágio fosse reconhecido e que fosse atribuída a ele a coautoria da música, de forma que ele passasse a receber royalties sobre ela dali em diante.
Na sexta-feira (20), ele esteve em uma audiência de conciliação no TJ-RJ com representantes da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no Brasil. Conforme o jornal O Orbe, a reunião acabou sem combinação. A Universal não teria se mostrado ensejo a reconhecer o plágio e nem teria feito uma proposta a Toninho, que teria pretérito mal e tido uma crise de pranto.
Adele, que até o momento não se manifestou sobre o caso, entrou em um período sabatino recentemente e disse que vai permanecer afastada dos palcos por um longo período.
A um fã brasiliano que subiu no palco em um de seus últimos shows, a cantora afirmou que há 13 anos tentava incluir o Brasil em suas turnês, mas nunca tinha conseguido por questões logísticas.
Oriente texto foi publicado originalmente aqui.
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